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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 18:50
MPF/PA vai à Justiça para garantir proteção à liderança ameaçada de morte
Ação judicial vem depois de vários pedidos de proteção recusados ou sequer respondidos
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 12:12
PGR reafirma necessidade de intervenção federal no DF
Parecer foi enviado ontem, 16 de março, ao STF
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 15:15
PEC 37 aparta o Ministério Público de si mesmo
Para o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, o Ministério Público é o ponto fora da curva da impunidade no Brasil
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:50
Mantida condenação de envolvidos em assalto aos Correios em São José dos Espinharas (PB)
Os três acusados foram condenados pelo 6ª Vara da Justiça Federal na Paraíba. Denúncia foi oferecida pelo MPF em Campina Grande
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 10:45
Para oferecer ação penal, MP tem o poder-dever de investigar
MP tem exclusividade para propor ação penal e precisa de elementos convincentes de natureza investigatória
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 17:00
Governo do Pará assina acordo com o MPF/PA contra o carvão ilegal
Objetivo é evitar desmatamento e trabalho escravo
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 18:00
MPF investiga omissão policial em caso de tráfico de pessoas
Delegados envolvidos tentaram obstruir a investigação do MPF, mas a Justiça considerou legal o trabalho dos procuradores
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 17:52
MPF/MG e outros 11 órgãos realizam operação de combate à extração irregular de calcário
Operação Pá de Cal vai fiscalizar 32 empreendimentos no município de Pains, região centro-oeste de Minas Gerais
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 16:00
PRE/MS e Justiça Eleitoral formam banco de dados relacionado à Lei da Ficha Limpa
A medida tem como objetivo criar um banco de dados que auxilie juízes e promotores eleitorais na tarefa de examinar os pedidos de registros de candidaturas
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 12:30
MPF opina pelo pagamento de indenização a descendente de guerrilheiro
Parecer aponta para cumprimento de decisão da Corte Interamericana
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 12:06
MPF/TO denuncia sequestradores de gerente da CEF em Paraíso
Presos em flagrante no dia do crime, os três se encontram atualmente recolhidos à Casa de Prisão Provisória de Palmas
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 17:45
MPF/DF aponta indício de superfaturamento em contrato da Infraero
Em parecer, órgão recomenda cancelamento da aquisição de 80 caminhões contra incêndio. Compra custará mais de R$ 141 mi aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:15
Estelionato contra particular praticado na internet é de competência estadual
Enunciado nº 50 irá orientar a análise de procedimentos submetidos à Câmara nos quais ocorra estelionato contra particulares, especialmente pela internet
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 12:45
MPF e MPDFT cobram mais segurança em eventos esportivos
Recomendação foi entregue ao secretário de Segurança e ao secretário extraordinário da Copa no Distrito Federal
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 18:17
Aposentadoria de anistiado concedida à Lula é regular
Concessão obedeceu às exigências impostas pela Constituição Federal
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 16:40
MP e MPF/RO firmam TAC para garantir direito de moradores afetados pela usina de Santo Antônio
Santo Antônio Energia deve assumir responsabilidade imediata do custeio de necessidades básicas dos moradores atingidos pelas erosões provocadas pelos efeitos da usina de Santo Antônio
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 12:46
Justiça pede reconhecimento da 1ª vítima da ditadura no estado
Audiência de instrução deverá ser realizada com a maior brevidade possível
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:16
Justiça condena assaltante dos Correios a 16 anos de reclusão
Medida é consequência de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no Tocantins.
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Array Publicado em 2009-11-26T22:01:00+00:00
Ditadura: MPF/SP move ação civil contra Tuma, Maluf e legista por ocultação de cadáver
Ação pede responsabilização pessoal dos réus pelo desaparecimento de militantes políticos, em São Paulo, durante a ditadura; em outra ação, universidades e legistas são acusados de demora indevida para identificar vítimas da vala de Perus